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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:54

Cinco advogados presos por corrupção e envolvimento em compra e venda de decisões judiciais

), sob a acusação de intermediarem um esquema de venda de sentenças.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:02

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:18

Direito à moradia deve estar em sintonia com um meio ambiente equilibrado

meio ambiente equilibrado, sob pena de restar instalado o caos social.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 20:34

Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:24

OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações

Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Garantia ao mínimo existencial. Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.

prisional excedente a 150 presos, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais).
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:19

Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível

A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15

Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

A Câmara Civil Especial do TJSC, em processo sob relatoria do desembargador substituto, negou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.

julgado improcedente, sob o fundamento de que se subsume no abalo psíquico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Tempestividade. Recesso forense. Suspensão dos prazos recursais. Súmula 262, II, TST.

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Decisão denegatória de recurso especial. Art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal.

Inexistência. Pretensão de rediscussão da causa e re-apreciação do conjunto fático-probatório dos autos sob a perspectiva do embargante. Improvimento.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:34

Honorários de perito judicial devem manter correlação com o mercado

mais uniforme possível, sob pena de macular a produção da prova.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:38

Proprietário é responsável por pagamento de fatura junto a Cemat

, sob pena de ser considerado lícito o corte no fornecimento devido à inadimplência.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:38

MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:35

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:28

Marcos Valério pede liminar em HC para responder em liberdade a novo inquérito

em preventiva, sob o fundamento da conveniência da instrução criminal.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:29

Servidores celetistas não são beneficiados pela licença-prêmio

Os servidores contratados sob o regime da CLT não fazem jus ao benefício da licença-prêmio por
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00

DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05

Universitário de Rio Preto. Estagiário sob nº de OAB/SP 157.008-E.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação civil pública. Aplicação das sanções da Lei 8429/92. Independentemente de dano ao patrimônio público. Violação aos princípios constitucionais.

A aplicação das medidas previstas na lei exige observância do princípio da razoabilidade, sob o seu aspecto de proporcionalidade entre meios e fins.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 34363

), sob a acusação de intermediarem um esquema de venda de sentenças.

, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.

meio ambiente equilibrado, sob pena de restar instalado o caos social.

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.

Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.

prisional excedente a 150 presos, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais).

A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto

A Câmara Civil Especial do TJSC, em processo sob relatoria do desembargador substituto, negou

julgado improcedente, sob o fundamento de que se subsume no abalo psíquico.

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.

Inexistência. Pretensão de rediscussão da causa e re-apreciação do conjunto fático-probatório dos autos sob a perspectiva do embargante. Improvimento.

mais uniforme possível, sob pena de macular a produção da prova.

, sob pena de ser considerado lícito o corte no fornecimento devido à inadimplência.

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.

em preventiva, sob o fundamento da conveniência da instrução criminal.

Os servidores contratados sob o regime da CLT não fazem jus ao benefício da licença-prêmio por

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

Universitário de Rio Preto. Estagiário sob nº de OAB/SP 157.008-E.

A aplicação das medidas previstas na lei exige observância do princípio da razoabilidade, sob o seu aspecto de proporcionalidade entre meios e fins.

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